Termos de serviço

1. Introdução e Aviso Importante

Bem-vindo ao site patafix.com.br (“Site”).

Ao acessar, navegar ou realizar compras, você (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Os resultados do uso do balm PataFix podem variar conforme o animal, ambiente, frequência de aplicação e características individuais.

Depoimentos exibidos no Site são reais e enviados voluntariamente por clientes, mas não representam garantia de resultados específicos ou uniformes.

As informações apresentadas têm caráter informativo e educativo, não constituindo orientação médica ou veterinária.

Para diagnóstico, tratamento ou condução de quadros clínicos, consulte um médico-veterinário habilitado.

Em caso de dúvidas, o Cliente poderá contatar nosso SAC pelos canais oficiais.

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2. Identificação da Empresa Responsável

As operações deste Site e a comercialização do produto PataFix são de responsabilidade de:

GOODOG COMPANY LTDA

CNPJ: 53.511.398/0001-97

E-mail: comercial@goodog.com.br

WhatsApp SAC: +55 19 99788-7147

Para fins destes Termos, a empresa acima será denominada “EMPRESA”.

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3. Idade Mínima e Aceitação dos Termos

3.1. O acesso e utilização do Site são condicionados ao fato de o Usuário ter 18 (dezoito) anos ou mais. Ao utilizar o Site, o Usuário declara ser maior de idade e plenamente capaz.

3.2. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Usuário não deverá utilizar o Site.

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4. Regras de Uso e Conduta do Usuário

4.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Site conforme a legislação vigente, a boa-fé e estes Termos.

4.2. É expressamente proibido, entre outras condutas:

• Lesar direitos de terceiros, de qualquer natureza;

• Impedir, dificultar ou prejudicar o uso do Site por outros Usuários;

• Acessar áreas restritas, bases de dados ou sistemas da EMPRESA sem autorização;

• Inserir vírus, malwares, bots, spiders ou quaisquer mecanismos automatizados não autorizados;

• Praticar engenharia reversa, descompilação, modificação indevida ou tentativa de obtenção do código-fonte;

• Utilizar o Site ou sua marca para disseminação de spam, phishing, conteúdo ofensivo ou ilícito;

• Violar direitos de propriedade intelectual da EMPRESA ou de terceiros;

• Coletar dados de outros Usuários por meios automatizados;

• Utilizar o Site para finalidades comerciais não autorizadas.

4.3. A EMPRESA poderá suspender ou bloquear o acesso de qualquer Usuário, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

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5. Dados Pessoais e Privacidade

5.1. A coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais são regidos por documento próprio denominado Política de Privacidade, disponível no Site.

5.2. Ao utilizar o Site, o Usuário declara ciência e concordância com a Política de Privacidade.

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6. Estoque e Disponibilidade de Produtos

6.1. Por razões logísticas e de alta demanda, produtos podem ficar temporariamente indisponíveis.

6.2. Ocorrendo compra de item não disponível por falha de sincronização, a EMPRESA contatará o Cliente para:

a) reembolso integral; ou

b) aguardar reposição.

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7. Preços, Promoções e Condições Comerciais

7.1. A EMPRESA poderá realizar promoções e campanhas a qualquer momento, sem aviso prévio.

7.2. Promoções não são cumulativas, salvo indicação expressa.

7.3. Valores praticados no Site podem diferir de outros canais de venda.

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8. Entregas e Prazos

8.1. As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras.

8.2. O prazo máximo estimado para entrega é de até 20 (vinte) dias úteis, conforme região.

8.3. Endereços incorretos poderão gerar cobrança adicional de frete para reenvio.

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9. Garantia, Troca e Análise Técnica

9.1. Produtos PataFix possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme o CDC.

9.2. Em caso de suspeita de defeito:

• O Cliente deve acionar o SAC,

• Enviar o produto para análise técnica,

• Cujo prazo poderá ser de até 30 dias.

9.3. Comprovado o defeito, a EMPRESA poderá:

a) substituir o produto; ou

b) reembolsar o valor pago.

9.4. A garantia não cobre:

• Mau uso ou uso inadequado;

• Armazenamento indevido;

• Danos por queda, impacto ou acidentes;

• Desgaste natural;

• Danos causados por terceiros ou eventos de força maior.

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10. Limitações e Exclusões de Responsabilidade

A EMPRESA não se responsabiliza por:

• indisponibilidades ou falhas do Site;

• falhas de terceiros, como operadoras, servidores e transportadoras;

• danos decorrentes de ataques virtuais, vírus, acessos não autorizados ou eventos externos;

• diferenças entre imagens ilustrativas e o produto real;

• danos decorrentes de uso indevido ou em desacordo com instruções do produto.

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11. Links Externos

Links para sites de terceiros não implicam endosso, responsabilidade ou controle da EMPRESA.

Recomenda-se que o Usuário consulte os Termos e Políticas desses sites antes de utilizá-los.

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12. Propriedade Intelectual

12.1. Todos os direitos sobre o Site, marca PataFix, textos, imagens, vídeos, layouts, códigos e demais conteúdos são exclusivos da EMPRESA ou licenciados a ela.

12.2. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas ou uso indevido sem autorização prévia e expressa.

12.3. Conteúdos enviados por Usuários (depoimentos, fotos, vídeos etc.) passam a integrar o acervo da EMPRESA sob licença gratuita, irrevogável e não exclusiva, nos termos da legislação aplicável.

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13. Alterações dos Termos

A EMPRESA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, com vigência imediata após a publicação no Site.

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14. Caso Fortuito, Força Maior e Validade

14.1. Nenhuma das partes será responsabilizada por eventos imprevisíveis ou inevitáveis (força maior/caso fortuito).

14.2. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão plenamente vigentes.

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15. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito, como único competente, o foro da Comarca de Americana/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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